ECA Ambiental avança no Senado e segue para sanção presidencial
Proposta inclui proteção ambiental e contato com a natureza entre os direitos prioritários de crianças e adolescentes.
O Senado aprovou o projeto conhecido como ECA Ambiental, que amplia a proteção de crianças e adolescentes diante dos problemas ambientais. Segundo a Agência Brasil, a proposta foi votada em 2 de setembro e aguarda sanção presidencial.
O texto prevê acesso a espaços naturais saudáveis, brincadeiras ao ar livre e educação ligada à natureza. Também atribui responsabilidades à família, à sociedade e ao poder público para assegurar essas condições.
As medidas dão atenção especial à primeira infância e às crianças com deficiência. A proposta também contempla escolas, áreas verdes e ações para preservar a aprendizagem durante desastres climáticos.
Resumo elaborado pela Redação com informações da Agência Brasil.
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